O Cinegato respeita os direitos de propriedade intelectual e se compromete a proteger os direitos autorais dos detentores de conteúdo. Em conformidade com a Lei do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), tomamos medidas para remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo que infrinja os direitos autorais de terceiros.
Se você é titular de direitos autorais ou representante autorizado e acredita que seu trabalho foi utilizado sem permissão no nosso aplicativo, por favor, envie uma notificação de violação de direitos autorais conforme descrito abaixo.
1. Notificação de Violação de Direitos Autorais
Para que sua solicitação seja processada, é necessário que a notificação inclua as seguintes informações:
Identificação do titular dos direitos autorais ou do representante autorizado – Incluir nome completo e dados de contato.
Identificação clara do conteúdo protegido por direitos autorais – Informe onde o conteúdo original pode ser encontrado ou descrito.
Identificação do material infrator – Especifique onde o conteúdo infrator está localizado, fornecendo o link direto ou qualquer outra informação que ajude a localizar o material.
Declaração de boa-fé – Declare que você acredita, de boa-fé, que o uso do material infrator não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou por seus representantes legais.
Declaração de veracidade – Afirme que as informações fornecidas são precisas, sob pena de perjúrio.
Assinatura eletrônica ou física – Se possível, inclua sua assinatura ou a assinatura eletrônica.
As notificações devem ser enviadas para nosso canal oficial de contato, que estará disponível em nosso site.
2. Processo de Resolução de Violation
Ao receber uma notificação válida de violação de direitos autorais, tomaremos as seguintes ações:
Remoção ou desativação do conteúdo – O material que infringe direitos autorais será removido ou desativado conforme a solicitação.
Notificação ao usuário infrator – O usuário que fez o upload do conteúdo será notificado sobre a remoção ou desativação do material.
Possibilidade de contra-notificação – Se o usuário acredita que o conteúdo foi removido por engano ou que possui o direito de usá-lo, ele poderá enviar uma contra-notificação conforme o DMCA.
3. Contra-notificação
Se você for o usuário responsável pelo conteúdo removido e acreditar que sua postagem foi retirada indevidamente, poderá enviar uma contra-notificação. A contra-notificação deve incluir as seguintes informações:
Identificação do conteúdo removido – Informe os detalhes do conteúdo que foi removido.
Declaração de boa-fé – Afirme que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido por engano.
Informações de contato – Seu nome, endereço e número de telefone.
Declaração sob pena de perjúrio – Afirme que as informações fornecidas são precisas.
Assinatura eletrônica ou física – Para confirmar sua solicitação.
Após a contra-notificação, o conteúdo poderá ser restaurado no app, conforme as disposições legais.
4. Reincidência e Suspensão de Contas
O Cinegato reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que infrinja repetidamente os direitos autorais de terceiros.
A suspensão da conta ocorrerá após a terceira violação de direitos autorais, a menos que o usuário consiga apresentar uma defesa válida.
5. Isenção de Responsabilidade
O Cinegato é uma plataforma que organiza conteúdo de terceiros e não armazena ou hospeda nenhum conteúdo protegido por direitos autorais. Nossa responsabilidade se limita à remoção de links ou conteúdos que violam os direitos autorais após a notificação adequada.
Se você tem dúvidas sobre a nossa política de DMCA ou precisa enviar uma notificação, entre em contato conosco por meio dos nossos canais oficiais.
